Este candidato de que tem condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão por cargo público anterior no exercÃcio de função pública é passÃvel do eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissãeste nãeste tenha ocorrido a natural do serviço. Veja a jurisprudência:
Nesse sentido, pelo instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua eliminação através via administrativa e judicial.
Trata-se de ato vinculado, saiba como consequência da aplicação da lei, do respeito à ordem jurÃdica e do interesse público. Ausente, por isso, a comprovação por desvio por finalidade em eventual perseguição polÃtica por parte do Governador do Estado.
Veja que no seu caso, o senhor foi beneficiado com a suspensãeste condicional do processo, ou mesmo que, nãeste sofreu sentença condenatória transitada em julgada e diante do princÃpio da presunçãeste de inocência nãeste poderia ser eliminado do concurso. Veja jurisprudência:
Mauro gosto bem de suas receitas a todos os momentos copio,o bolo do cenoura então quando faço nãeste sobra nada,parabéns, Deus te abençoe.
Há limites constitucionais e legais à investigação vida pregressa. Em outras palavras: o investigado pode e deve recorrer na via administrativa ou, independente da previsãeste recursal pelo edital do certame, possui a hipotese do impugnar judicialmente este resultado negativo que este elimine do concurso.
Contudo, ESTES crité especialmenterios do investigação da vida pregressa nãeste tem um campo estritamente limitado, na medida em qual se Procura apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias que podem possibilitar eliminar o candidato de um concurso.
Cada massa se comporta de uma maneira e eu nãeste tenho 1 crité especialmenterio. Eu irei por olhômetro. Para lhe disparar tal resposta, fui lá no meu armário de modo a medir a FORMATO retangular que eu uso usando essa massa.
1. A mera instauração por inquérito policial ou de proceder penal contra o cidadão não Têm a possibilidade de implicar, em fase de investigação social por concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuração por antecedentes o trânsito em julgado por eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais.
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido do 1 processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero executar concurso pra PM se for aprovado meu advogado disse qual nao posso ser eliminado e precisamente se for posso entrar usando site web um mandado de segurança queria essa Saber da senhora Ainda mais detalhada como tenho medo do tomar e não ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado a partir de ja amplamente obrigado
Se você pode verificar aqui for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo de que a elimine do concurso.