Considerações Saber Sobre Mauro

O enunciado estabelecia que "este simples descumprimento por dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, nãeste configura dano moral, salvo se da infraçãeste advfoim circunstância qual atenta contra a dignidade da Parcela".Ele citou a teoria do desvio produtivo do consumidor, do autoria do advogado M

read more

Desembargador Mauro Martins Fundamentos Explicado

Este desembargador atua saiba como corregedor-geral por Justiça e ouvidor do Tribunal de Justiça do Roraima. Ele havia sido afastado das funções pelo período por 1 ano quando a denúncia foi recebida pelo STJ, em 2010.“A condenação foi surpreendente. Ele foi acusado do crimes iguais por 3 funcionárias do tribunal e a

read more

Notas detalhadas sobre Desembargador Mauro Pereira Martins

Na decisão, publicada nesta terça (18/12), Mauro Pereira Martins afirmou que, quando foi editada, em 2005, a Súmula 75 buscava evitar a banalizaçãeste do dano moral e frear a propositura de “demandas indenizatórias totalmente descabidas, verdadeiras aventuras jurídicas, que somente buscavam a obtençãeste do lucros d

read more